A Polícia Civil do Rio de Janeiro, em uma ação conjunta com a Operação Foco do Gabinete de Segurança Institucional (GSI-RJ) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), desarticulou um sofisticado esquema de desvio de combustível em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A operação, realizada na última sexta-feira (3), culminou na prisão em flagrante de seis indivíduos e na interdição de um galpão que funcionava como um posto clandestino, conhecido como “biqueira”. A ação representa um golpe significativo contra o mercado ilegal de combustíveis, que não apenas causa prejuízos milionários aos cofres públicos e empresas, mas também coloca em risco a segurança da população.
Ação conjunta e os primeiros resultados
A força-tarefa, que contou com a expertise da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários (Delfaz), agiu com precisão para desmantelar a rede criminosa. Durante a fiscalização no galpão em Duque de Caxias, as equipes apreenderam impressionantes 12.200 litros de combustíveis armazenados de forma irregular. Entre os produtos ilícitos, estavam 5.000 litros de gasolina comum, 1.000 litros de gasolina aditivada, 2.300 litros de etanol, 1.000 litros de diesel S500 e 2.900 litros de diesel S10. Além do vasto volume de combustível, foram encontrados R$ 22.750 em espécie, dinheiro que, segundo as investigações, era utilizado para remunerar os caminhoneiros envolvidos na fraude.
Dois caminhões-tanque, peças-chave no esquema de desvio, também foram apreendidos. Um deles estava estacionado no galpão, enquanto o outro foi interceptado no momento em que tentava deixar o local, evidenciando a agilidade e a coordenação das equipes de segurança. A interdição do galpão pela ANP e pela Polícia Civil marca o fim de uma operação clandestina que operava à margem da lei, prejudicando o mercado formal e a segurança pública.
O modus operandi da fraude: da distribuidora à “biqueira”
As investigações detalharam um engenhoso método de fraude que começava nas próprias distribuidoras de combustível. Os caminhões-tanque saíam das bases com lacres incompatíveis com as notas fiscais correspondentes à carga. Essa primeira etapa já indicava a intenção de desviar parte do produto antes mesmo da entrega oficial.
Durante o percurso, os motoristas realizavam o desvio, retirando aproximadamente 20 litros de cada um dos oito compartimentos do tanque. Esse volume, aparentemente pequeno por compartimento, somava uma quantidade considerável de combustível subtraído por viagem. O produto desviado era então descarregado na “biqueira”, onde os caminhoneiros recebiam um pagamento de R$ 70 a cada 20 litros. Após a entrega clandestina, os compartimentos dos tanques recebiam os lacres corretos, que correspondiam à documentação da carga. Essa manobra dificultava enormemente a identificação da fraude por parte das transportadoras e dos clientes finais, que recebiam uma carga com volume reduzido sem perceber a adulteração.
Impactos e riscos do mercado clandestino de combustíveis
O esquema de desvio de combustível desarticulado em Duque de Caxias revela a complexidade e os múltiplos impactos negativos do mercado clandestino. Financeiramente, a prática causa prejuízos substanciais às distribuidoras e transportadoras, que perdem parte de suas cargas sem compensação. Além disso, o Estado sofre com a perda de arrecadação tributária, uma vez que o combustível desviado é comercializado ilegalmente, sem o recolhimento dos impostos devidos.
A concorrência desleal é outro grave problema. O combustível furtado era vendido no galpão clandestino por valores significativamente inferiores aos praticados no mercado regular, o que prejudica os postos de gasolina que operam dentro da legalidade e cumprem todas as exigências fiscais e de segurança. Mais alarmante, no entanto, são os riscos à segurança da população. O secretário do GSI-RJ, Roberto Lizandro Leão, enfatizou a gravidade da situação: “Postos clandestinos de combustíveis causam prejuízos aos cofres públicos, estimulam a concorrência desleal e representam riscos à segurança da população, principalmente pela comercialização de produtos sem qualquer controle de qualidade”. A falta de fiscalização e controle de qualidade pode levar à venda de combustíveis adulterados, que danificam veículos e, em casos extremos, podem causar acidentes e explosões.
O papel da Operação Foco no combate ao crime
A Operação Foco, responsável por esta ação, mantém uma atuação permanente e integrada com diversos órgãos estaduais e federais. Seu objetivo é o enfrentamento contínuo aos crimes relacionados ao setor de combustíveis, um dos mais visados por organizações criminosas devido ao alto valor agregado dos produtos. A iniciativa busca fortalecer o combate à sonegação fiscal, ao mercado clandestino e às organizações criminosas que atuam em toda a cadeia de produção e distribuição de combustíveis. Para mais informações sobre a regulamentação do setor, visite o site da ANP.
A desarticulação deste esquema em Duque de Caxias é um exemplo claro da eficácia da colaboração entre diferentes esferas do governo e agências reguladoras. A Operação Foco demonstra o compromisso das autoridades em proteger o consumidor, garantir a livre concorrência e assegurar que os recursos provenientes da venda de combustíveis sejam devidamente arrecadados para benefício da sociedade. A continuidade dessas ações é fundamental para coibir a criminalidade e garantir um ambiente de negócios justo e seguro.
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