A Prefeitura de Vila Velha realiza, nesta quarta-feira (27), das 8h às 12h, o seminário de lançamento do Plano Municipal de Prevenção e Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Vila Velha, no auditório do Parque Urbano Duque de Caxias, no Centro. Também chamada de “Plano de Escuta Protegida”, a iniciativa é uma construção conjunta entre as secretarias municipais de Assistência Social, Educação e Saúde.
O documento define protocolos de ação claros e eficazes para a identificação, registro, acolhimento, proteção e acompanhamento das vítimas, respeitando a legislação nacional e internacional de proteção de direitos humanos, de forma a assegurar um atendimento humanizado, efetivo e eficiente. O projeto é baseado nos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Para participar do evento é preciso fazer a inscrição. Ele é aberto a representantes do poder público ou da sociedade civil e integrantes da rede de proteção à criança e ao adolescente. As vagas são limitadas e a inscrição é gratuito e deve ser realizada pelo link https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=DQSIkWdsW0yxEjajBLZtrQAAAAAAAAAAAAO__pT7swRUMFBNNUpPRDdTUDg5QVUwTDdBUFQyVExSSC4u&route=shorturl ou Clicando Aqui.
A elaboração do plano foi realizada por meio do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção, com representantes das secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde, do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Vila Velha e Conselheiros Tutelares, em uma construção coletiva e intersetorial.
“Esse plano consolida um trabalho integrado entre diferentes áreas da gestão municipal para garantir mais agilidade, segurança e cuidado no atendimento às crianças e aos adolescentes em situação de violência. Mais do que cumprir protocolos, estamos fortalecendo uma rede preparada para identificar sinais, acolher com sensibilidade e atuar de forma articulada na proteção dos nossos estudantes e suas famílias”, ressaltou a secretária de Educação, Carla Cabidel.
Segundo a secretária de Saúde, Cátia Lisboa, “o plano reforça o compromisso da saúde municipal com a proteção integral, o sigilo, a não revitimização e o cuidado contínuo às crianças e adolescentes, promovendo uma atuação humanizada, territorializada e baseada na garantia de direitos”, destacou.