A partir de 2027, usuários de telefonia móvel vão precisar realizar a validação biométrica para conseguir contratar e manter linhas telefônicas ativas. A medida foi definida para reforçar a segurança digital e coibir crimes virtuais relacionados à clonagem e ao uso indevido de dados pessoais.
Com a nova regra, a identificação do titular da linha se torna mais rigorosa, exigindo o cruzamento de informações para garantir que quem compra ou utiliza o serviço é realmente a pessoa dona dos documentos apresentados.
Como funcionará a validação por reconhecimento facial
O processo de verificação será realizado por meio de reconhecimento facial acompanhado de prova de vida. Esse mecanismo serve para assegurar que a imagem capturada pertence a uma pessoa real presente no momento do cadastro, evitando o uso de fotos estáticas ou vídeos gravados anteriormente.
Os dados coletados serão comparados diretamente com bases de dados já existentes, sejam elas públicas ou privadas. Essa checagem digital estará disponível tanto nos canais presenciais de atendimento das operadoras quanto nos ambientes virtuais oficiais, como sites e aplicativos para smartphones.
Prazos e etapas para a adaptação dos clientes
A adequação à nova exigência ocorrerá de forma gradual ao longo dos próximos anos, dando tempo para que tanto as empresas do setor quanto os consumidores se organizem. Para novas contas pré-pagas, o prazo limite para a exigência da biometria foi fixado em 30 de setembro de 2027.
Já para as novas ativações na modalidade pós-paga, processos de portabilidade, substituição de chips, além de alterações cadastrais ou contratuais, a exigência passa a valer até 31 de dezembro de 2027. Os usuários que já possuem linhas antigas e ainda não passaram pelo cadastramento facial terão até janeiro de 2029 para regularizar a situação junto às operadoras, sob pena de suspensão e posterior cancelamento do serviço caso o procedimento não seja concluído.
